2003-04-04 - RESOLUÇÃO 30/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Natércia Maria Franco de Barros Miranda, coordenadora da componente "Melhoria do acesso" do Programa Operacional Saúde, com o estatuto de encarregada de missão.

2003-03-27 - RESOLUÇÃO 30/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece medidas preventivas a observar no âmbito do decurso do processo de elaboração do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas, concelho da Povoação, ilha de São Miguel.